Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?

Por Felipe Dias.

Fintechs são a evolução e o futuro dos meios de pagamentos

Por Claudio Dias - CEO da Pagolivre.

Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021

Por Claudio Dias - CEO da pagolivre.

Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP

Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias

Plenário aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário

Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose

Corregedoria local dá prazo para donos de cartórios prestarem contas ao CNJ

Tabeliães do ES têm 60 dias para atualizar os dados sobre produtividade e arrecadação no sistema do órgão de controle

MPF/SP abre consulta pública sobre tempo de publicidade na TV por assinatura

Durante 60 dias público poderá enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018. 

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de proteção ao público 60+

Por Larissa Claudino Delarissa.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O regime especial dos militares, destarte, consolida-se em legislação infraconstitucional específica, não havendo qualquer ofensa ao princípio da isonomia.

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados